ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES NO JARDIM DE INFÂNCIA

**Estão abertas as inscrições no Jardim de Infância de Gavião** 

A matrícula deverá ser efetuada no Agrupamento de Escolas D. Maria II - 340856

Dados importantes a ter em conta:

Matrículas 2014/2015 –Pré-escolar

PERÍODO DE MATRÍCULA	No pré-escolar, a matrícula é efetuada do dia 15 de Abril até 15 de Junho de 2014, conforme o artigo 9º do Despacho nº 5048-B//2013
LOCAL DE MATRÍCULA	O pedido de matrícula pode ser efetuado, pela Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas em www.portaldasescolas.pt, com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão, ou presencialmente na secretaria do Agrupamento, EB2,3 D. Maria II.
QUEM SE PODE MATRICULAR	A matrícula destina-se às crianças que completem 3 anos até 15 de setembro de 2014. A matrícula de crianças que completem três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro, é aceite, a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades abaixo indicadas. Prioridades de matrículas: Na matrícula de crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar devem ser observadas, sucessivamente, as seguintes prioridades: 1ª - Que completem os cinco anos de idade até 31 de dezembro; 2ª -Com necessidades educativas especiais de carácter permanente, de acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio; 3ª - Filhos de mães e pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4.º da Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto; 4ª - Que completem os 4 anos de idade até 31 de dezembro; 5ª - Que completem os 3 anos de idade até 15 de setembro; 6ª - Que completem os 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro. 2- No âmbito de cada uma das prioridades referidas no número anterior, e como forma de desempate em situação de igualdade, devem ser observadas, sucessivamente, as seguintes prioridades: 1ª - Crianças mais velhas, contando-se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias; 2ª - Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento de educação pretendido; 3ª -Crianças cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido; 4ª -Crianças cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido;

                                           DOCUMENTOS A APRESENTAR

- Boletim de nascimento/Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão do aluno (código de morada); - Cartão de Assistência Médica do aluno; - Comprovativo do escalão de abono de Família; - Número de Identificação da segurança Social do aluno – NISS; - NIF (número de identificação fiscal) do aluno; -Boletim de Vacinas atualizado; -1 foto - Cartão do cidadão/bilhete de identidade do Encarregado de Educação; - Cartão do cidadão/bilhete de identidade dos pais; - NIF (número de identificação fiscal) do encarregado de Educação/Pais; - Comprovativo de residência (Fotocópia do recibo da luz, água ou telefone …); - Comprovativo do Emprego do Encarregado de Educação.

NOTAS:

·       Só serão aceites processos de matrícula completos.